Muitos pacientes precisam de medicamentos de alto custo pelo SUS e recebem negativa ou demora excessiva. Veja o caminho mais direto:
1. Reúna a documentação médica completa Prescrição médica detalhada + laudo com CID + exames que comprovem a necessidade do medicamento e a falha de outros tratamentos disponíveis no SUS.
2. Solicite na Farmácia de Alto Custo Leve toda a documentação à Farmácia de Alto Custo do seu estado ou município (ou solicite pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF). Guarde o protocolo do pedido.
3. Exija a negativa por escrito Se o medicamento não for fornecido, peça a justificativa por escrito. Essa prova é indispensável para a próxima etapa.
4. Entre com ação judicial pedindo liminar Com a negativa em mãos, procure um advogado especializado em Direito à Saúde. Na maioria dos casos é possível conseguir uma liminar (decisão rápida) para o medicamento ser fornecido enquanto o processo tramita.
Resumo prático: Documentação médica forte + negativa por escrito do SUS + ação judicial com liminar = maior chance de conseguir o medicamento com agilidade.
O direito à saúde é constitucional. Quando o medicamento não está na lista do SUS ou no protocolo, a via judicial costuma ser o caminho mais eficaz.
Advocacia Alves